17 resultados encontrados para 405.01.2009.020910-8/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1687 SP 263912 405.01.2009.018006-7/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Mandado de Segurança - MARCELO AGUIAR FASANO X CHEFE DO POSTO FISCAL DE OSASCO DA SECRETARIA ESTADO NEGOCIOS FAZENDA ESTADO SÃO PAULO - Com o devido respeito, os pontos sobre os quais a parte pede abordagem não são vitais para a causa. Conheço
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1884 o V. Acórdão (fls. 119/121). II - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, definitivamente. III - Int. - ADV RONALDO RAMOS LIMA OAB/SP 192003 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 405.01.2009.005473-0/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1968 405.01.2009.012260-9/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Mandado de Segurança - LUCIANA ROCHA GOMES DE SALES X DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - I - Recebo a apelação de fls. 47/51 no efeito devolutivo. II - Vista à parte contrária (impetrante) para que apresente co
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1956 requerida não é culpada por isso. A culpa é da natureza humana. A indenização por danos morais devida é aquela decorrente da pequena limitação dos movimentos, conforme comprovado em laudo. Assim, considerando o laudo, a jurisprudência majoritária e a dupla preocupação de a) indenizar o dano e b) evi
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2153 405.01.2008.028104-4/000000-000 - nº ordem 743/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X IRINEU VIEIRA - Fls. 305: Diga o perito judicial sobre a manifestação parcialmente divergente do assistente técnico da PMO, fls. 294/298. Int. - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2016 SAO PAULO X ADEMIR SOUZA DA SILVA CARNEIRO - Fls. 143: Ante a informação a seguir, do Banco Central, no sentido de que o executado não é cliente ou possui apenas contas inativas, desnecessário prosseguir com mais tentativas. Diga a FESP. Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ELIANE B
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2386 ADV MARCIA CRISTINA RAFFAELLI SANT’ANNA OAB/SP 113352 - ADV ANA PAULA DE CASTRO MALHEIRO SEIXAS OAB/ SP 155124 405.01.2008.036732-2/000000-000 - nº ordem 4385/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BETANIA PARANHOS DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA DA EDUCACAO - Fls. 95:
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1778 contrária para que apresente contra-razões no prazo legal. III - Int. - ADV VIVIANE ALVES ZIMERER OAB/SP 204870 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.019826-6/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Mandado de Segurança - DALVA LOPES DOS SANTOS X SEC
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2098 OSASCO X IRINEU VIEIRA - Fls. 364 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Int. - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV MARILENA DE CARVALHO VIANNA OAB/SP 55586 - ADV VICENTE RENATO PAOLILLO OAB/SP 13612 - ADV ALEXANDRE HUSNI OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1751 Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.1997.029326-0/000000-000 - nº ordem 5846/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORTALBRAS COM E SERVICOS LTDA E OUTROS - Autos 5846/1997 Fazenda do Estado de São Paulo Portalbras Com e Serviços Ltda e o