25 resultados encontrados para 405.01.2009.025725 3/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1769 anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1756 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/ SP 214171 405.01.2009.021565-7/000000-000 - nº ordem 989/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DEBITO CC. REPARAÇÃO DE DANOS - TWINGO COMERCIO DE PEÇAS LTDA X 3WS INDUS
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1646 seja, a existência ou não de violação à garantia do ato jurídico perfeito e do direito adquirido pelas normas que implementaram os planos econômicos foi submetida a exame do Colendo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, cuja decisão determinando a suspensão do
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1934 THEOTONIO NEGRÃO, aduzindo orientação mais recente do STJ que considera válida a citação postal, de pessoa jurídica, recebida por empregado desta: “É válida a citação pelo correio de pessoa jurídica cujo recibo foi assinado por quem, no local de destino, está incumbido de receber a correspodência