Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2134 X JOSELI OLIVEIRA SOARES SILVA - Fls. 40: Decorrido o prazo de 30 dias de paralisação de andamento do feito, intime-se o autor para, em 48 horas, providenciar o necessário ao regular andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV CLAUDIVAL CLEMENTE OAB/SP 94927 - ADV FABIO LEONARDO DE SOUSA OAB/SP 215759

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2214 405.01.2010.023900-9/000000-000 - nº ordem 1101/2010 - Procedimento Ordinário - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARGENTO ANTERO FERREIRA. X JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. - Fls. 96: - Fls. 95; reitero o despacho proferido (fls. 93). Int. - ADV EDNA MARIA MARTINS OAB/SP 110191 - ADV ZULEICA MOREIRA PERSEK CARNEIRO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1666 RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV ROBERTO CARLOS NUNES SARAIVA OAB/SP 273700 - ADV BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA OAB/SP 299563 - ADV JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS OAB/SP 187701 405.01.2010.023342-1/000000-000 - nº ordem 1072/2010 - Procedimento Ordinário - REGINALDO DA SILVA SANTOS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1846 fixação da reparação e há impossibilidade de se confundir indenização com aplicação de pena em decorrência da prática de ato ilícito, pois “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (CF, art. 5º, inc. XXXIX). Por tais razões e considerada a gravidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1681 - ME. X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - Fls. 161: - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV APARECIDA RUFINO OAB/SP 212707 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1659 BARREIROS OAB/SP 180465 405.01.2010.040831-4/000000-000 - nº ordem 1778/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ SA X TRANS LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Fls. 44 - Certidão de fls. 43: ao arquivo. Int. (que, até a presente data, não houve manifestação do exeqüente quanto a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1696 Fundamento e decido. O crédito era inexigível e, por isso, a ré agiu com culpa, causou dano e deve eliminar a causa. Confessou a inexigibilidade de seu crédito, de maneira a ser ilícito o lançamento desabonador que promoveu. A par disso, afirmou a licitude de outro lançamento anterior, mas deixou de dem