Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1839 moral deve ser arbitrada em importância módica. Traumática, para o autor, a lesão sofrida. Pois bem. Falta legislação capaz de servir de parâmetro para fixação da reparação e há impossibilidade de se confundir indenização com aplicação de pena em decorrência da prática de ato ilícito, pois �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1664 em curso no C. Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA OAB/SP 88534 - ADV JEFFERSON DE FREITAS IGNÁCIO OAB/SP 243492 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 405.01.2010.010946-7/000000-000 - nº ordem 512/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCILIO PIRONDI X BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2023 DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA X FRANCISCO JOSE SANCHES GUEDES - Fls. 47: a resposta positiva da D.R.F. (Av. D. Pedro I, 540 - Apto 104 - Bela Vista - Osasco-SP - CEP: 06083-005). Ciência à autora. - ADV MARIA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 101852 - ADV ERIKA MUINHOS PÔRTO OAB/SP 153756 - ADV MARIA FERNANDES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2884 havendo que se falar em cumprimento de nova carência ? Recurso desprovido. Em face ao exposto, com fundamento no artigo 269, I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré à manutenção de plano de saúde idêntico ao que possuía a autora, pelo prazo total de 96 meses após a rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1832 assim, o autor deve emendar a petição inicial, de forma a adequar o pedido ou pedidos, e ainda, cumprir o disposto no inciso III do artigo 282 do Código de Processo Civil, no que tange ao pedido formulado, fazendo-o em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1850 RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS e contra ÉRICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS. Na inicial (fls. 02/03), afirmou: haver propriedade dos réus em relação ao apartamento 31 do bloco 03, integrante do condomínio autor; haver débito deles, relativo a despesas condominiais dos meses que especificou, cujo montante estimou e