Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1872 405.01.2010.034933-0/000000-000 - nº ordem 1685/2010 - Usucapião - NILSON LOPES DE ARAUJO E OUTROS - Melhor analisando os autos, verifico que ainda pendem providencias tocantes a regularização do pólo passivo. Assim torno prejudicado todos os atos praticados a partir de fls. 64,promovendo-se as anotações n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1897 houve niticias acerca da constituição de Advogado por parte do autor, intime-se o por carta para as providencias necessárias em cinco dias. Decorrido, tornem para vistas à Defensoria, se o caso. Int. Cumpra-se. Osasco, data supra. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SIMONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2163 CARLOS ALLEGRETTI e IVANETE APARECIDA SILVA ALLEGRETTI em face de AUTOBAN - CONCESIONÁRIA DOS SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Proceda a baixa necessária junto ao Sistema de Dados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1972 X AGROPASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI S/A - Digam as partes, em cinco dias, quais as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo e, nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência para o dia 22 de setembro de 2011, às 14:10 horas. As partes deverão compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1926 NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS I N S S - Sentença nº 1428/2011 registrada em 18/08/2011 no livro nº 280 às Fls. 249/250: Decido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a autora ao pagamento das verbas de sucumbência em razão da natureza da causa. P.R.I. - ADV JACK HORK ALVES OAB/SP 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2252 Esp. do TJSP, no Agr. nº 1.095-0, Rel. Des. Carvalho Filho; RT 558/92). 5. É sabido, inclusive, que “ Os terrenos situados nos antigos aldeamentos indígenas não se incluem dentre os bens da União Federal, pois o Decreto-Lei nº 9.760/46, editado sob a égide da Carta de 1.937, não foi recebido pela Const