5 resultados encontrados para 405.01.2011.012802-6/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2018 FILHO - OAB/SP nº.:95074; Processo nº.: 405.01.2010.024153-4/000000-000 - Controle nº.: 001372/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO LUIS SILVA GONÇALVES - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 21.03.2012 às 15:00h. - Advogados: ALAN MART
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1863 NO PRAZO LEGAL. - Advogados: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; LUIZ CARLOS AVELINO - OAB/SP nº.:82111; VALDIR CORTEZ PERES - OAB/SP nº.:85574; VALDIR TOTA - OAB/SP nº.:191327; Processo nº.: 405.01.2006.007886-6/000000-000 - Controle nº.: 000374/2006 - Partes: Justiça Pública X MANOEL EUC
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2488 LEITE e outro - Fls.: 0 - Intimem-se as defesas do v acordao, cujo teor segue: ...negaram provimento VU. Expeçam-se mandados de prisão... - Advogados: ARISMAR AMORIM JUNIOR - OAB/SP nº.:161990; ARMANDO TADEU VENTOLA - OAB/SP nº.:93335; EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.0
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2092 MOURA - Fls.: 0 - EM ASSIM SENDO, DECLARO, PARA FAZER CONSTAR, QUE:ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ART. 397, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO ALAN DIEGO DE MOURA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DA INFRAÇÃO AO ART. 2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL. - Advogados: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO - OAB/SP nº.:129450