Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2439 - Fls. 410 - Fls. 408/409: aguarde-se a perícia. Publique-se fls. 402. Após, com ou sem manifestação da expropriante, tornem conclusos para o saneador. Int. - ADV DOUGLAS RIBEIRO NEVES OAB/SP 238263 - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/ SP 89370 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 405.01.2011.016352-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1960 Saraiva Filho foi transferido para São Paulo/SP) - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 405.01.2011.010317-0/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Consignação em Pagamento - LAZARO CANDIDO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 31 - Vistos. 1. Defiro o depósito, a ser efetivado no prazo do artigo 893 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1994 405.01.2011.018202-1/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODALIA DA CONCEICAO ALCANTARA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 83 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3049 pagamentos da chamada Gratificação de Regime Integral”. Alegou preliminares. É o relatório. Decido. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece acolhida, porquanto a Câmara Municipal não ostenta personalidade jurídica. A responsabilidade pelos proventos do autor (a) é do município. Quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2419 SAO PAULO X VILMAR DE ALMEIDA E SILVA - Fls. 167 - Vistos. 1. Fls. 155/158: Recebo a apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2231 prova pericial, necessária no caso, e nomeio perito o Engenheiro Eduardo Elias Franhani, devendo a requerida depositar R$ 1.000,00 a título de honorários provisórios, que custearão gastos iniciais do perito. O mesmo deverá estimar seus honorários definitivos, a serem futuramente integralizados. 5. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2132 405.01.2011.017501-7/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X PAULO TIKAMI E OUTROS - Fls. 188 - J. defiro. (o perito solicita o levantamento dos honorários prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2469 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/SP 13360 - ADV MARCOS TRINDADE DE AVILA OAB/SP 176507 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV MEGUMU KAMEDA OAB/SP 55706 - ADV SIDNEY MACCARIELLO OAB/SP 54187 - ADV ARTH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2105 OAB/SP 166291 - ADV RENATA PRADA OAB/SP 198291 405.01.2011.018198-6/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Mandado de Segurança - INVAPE INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA X PRESIDENTE DA CPL 01 DE LICITAÇÕES E COMPRAS DO MUNICIPIO DE OSASCO/SP Fls. 125 - Certidão supra: 1. Arquivem-se os autos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1862 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETRORIA DE OSASCO - Fls. 54/57 - Processo nº 331/11 Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARIA LUCIA JACOBUCCI em face do SENHOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE OSASCO, objetivando reconhecimento de direito a licença-prêmio referente ao (s) p