8 resultados encontrados para 405.01.2011.030628-2/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1994 405.01.2011.018202-1/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODALIA DA CONCEICAO ALCANTARA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 83 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2584 3.365/1941 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X PAULO TIKAMI E OUTROS - Fls. 262 - J. dê-se ciência à expropriante. Após, cls. - ADV FELIPE MAIA DE FAZIO OAB/SP 170934 - ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV RENATA PRADA OAB/SP 198291 - ADV EDNA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1925 de pagamento integral no prazo de três dias. O exeqüente deve, em cinco (5) dias, manifestar seu interesse quanto ao exercício da função de depositário (CPC, artigo 666). Após, manifestação do exeqüente, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, fazendo constar a opção ou a falta de ma
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2085 OAB/SP 270956 405.01.2011.014104-0/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Cautelar Inominada - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MARTIN BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 874 - Vistos. 1. Fls. 873: A providência solicitada já foi atendida, conforme se observa
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2109 demanda elevados custos, pelo autor. Processo nº 5527/11 Se assim é, cabe ao demandado o dever de fornecer, gratuitamente, todos os medicamentos de que o autor necessitar. O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas so
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1859 recair sobre os adquirentes dos veículos que alienara. Requereu a concessão de liminar para renovar sua CNH. Indefiro o pedido de liminar. Prestadas as informações, sobreveio parecer do Ministério Público. É o relatório. Decido. Improcedente o pedido. Com efeito, a ausência de notificação se explica
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2256 sobreveio parecer do MP. É o relatório. Decido. Informou o D. Impetrado, com sabedoria que lhe é peculiar, ter reconsiderado o ato administrativo ora questionado e desbloqueado a CNH da impetrante, com base em precedente do Col. STJ. Assim, a impetração perdeu o objeto. Ante o exposto, julgo extinto o proc