Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1736 405.01.2011.024104-7/000000-000 - nº ordem 1054/2011 - Acidente do Trabalho - SEBASTIANA DE FATIMA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 162 - 1)Reitere-se o ofício expedido às fls.57. 2)Fls.143/160: Ciência às Partes. 3)Sem prejuízo, concedo à Autora, mais cinco dias, para se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2216 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 - ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP 259990 405.01.2011.504414-8/000000-000 - nº ordem 2804/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO X DAILTON MACEDO COSTA - Acolho a exceção de pré-executividade e julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2314 SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 405.01.2011.025742-9/000000-000 - nº ordem 2918/2011 - Declaratória (em geral) - LAUREANO RAFAEL DA SILVA PEREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.89. Cumpra-se o V.Acórdão, fls.79. Ciência às partes. Requeira o interessado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2388 405.01.2011.046335-3/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANDRE COELHO MUNHE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.73. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JACQUELINE SCHROEDER D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2850 coatora e para determinar a expedição da certidão de licença-prêmio de 90 dias, relativa ao período declinado na inicial, sem perda dos vencimentos no período de gozo. A presente decisão deverá ser cumprida no prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado, expedindo-se mandado para cientifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1618 devolutivo. II- Vista á Parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. III- Intimem-se. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 405.01.2011.036949-9/000000-000 - nº ordem 6418/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1917 405.01.2011.034979-9/000000-000 - nº ordem 6167/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROZAURA BAZARIN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.43/45.Processo n. 6167/2011 V I S T O S. ROSAURA BAZARIN ingressou com ação ordinária de recálculo de quinquênio contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2263 CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 405.01.2011.035504-7/000000-000 - nº ordem 6232/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LT - Diante do julgamento da ação anulatória referente a esta execução e tendo a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2075 partes (fls.155 a 163). II-Requeira o interessado o que entender de direito no prazo legal. III-Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. IV-Int. - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 405.01.2011.011569-8/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Procedimento Ordinário - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2236 405.01.2011.013407-7/000000-000 - nº ordem 248/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - AILTON VIEIRA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls.117. Diante da concordância retro, expeça-se mandado de levantamento na forma requerida. Após, arquivem-se os autos, observadas as