Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2110 Estrito de fls. 587/598, no prazo legal. - Advogados: JOSE ROBERTO BATOCHIO - OAB/SP nº.:20685; LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO - OAB/SP nº.:176078; Processo nº.: 405.01.2011.023711-4/000000-000 - Controle nº.: 001537/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RANES SANTOS DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 0 - INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1945 Processo nº.: 405.01.2010.051942-7/000000-000 - Controle nº.: 003102/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. Advogados: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921; Processo nº.: 405.01.2010.055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2051 ÁS PENAS DE 04(QUATRO)ANOS DE RECLUSÃO E 400(QUATROCENTOS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 33, CAPUT, LEI Nº 11.343/06, APLICADO A ESTE O BENEFÍCIO PREVISTO NO SEU § 4º. NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E TENDO CONSTITUIDO ADVOGADO, ARCARÁ COM O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NOS T