16 resultados encontrados para 405.01.2012.021641 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1703 foi aceito. A devolução do preço é de rigor, posto que não ocorreu a entrega do produto até a presente data. Relativamente aos danos morais, verifica-se que transcorreu prazo que extrapola a razoabilidade sem a devolução do preço, ensejando o reconhecimento do dano moral que fixo em R$ 1.000,00, quant
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1821 ou anulação - Evaldo Ferreira Gomes - Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2130 32/33: Trata-se de exceção de incompetência, aduzindo a ré, em síntese, que o feito deveria se processar com a observância de seu domicílio. Pessoas jurídicas não gozam de prerrogativa de foro, como se o local de suas sedes atraísse sempre a competência. Pode ocorrer que uma ação seja movida contra
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2122 implicará no bloqueio de ativos. O exequente informe a conta para depósito, qual seja: Banco Itaú S.A., agência n.º 3170, conta corrente n.º 09852-3, em nome de RENATA LEITE MARTINS (CPF 302.989.268-90), conforme fls.120. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), ALEXANDRE TADEU SEGUIM (OAB 147096/S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1916 Banco Santander S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se o(a) exequente para retirar(em), em 10 dias, a(s) guia(s) de leva