8 resultados encontrados para 405.01.2012.036958 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:405.01.2012.036952 Nº ORDEM:01.01.2012/001528 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:EMILIA APARECIDA ZANON ADVOGADO:188340/SP - ELAINE DE OLIVEIRA Requerido:AES ELETROPAULO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.037118 Nº ORDEM:0
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1553 MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Processo 0006578-02.1998.8.26.0405 (405.01.1998.006578) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Panif Confeit Nova Morgada Ltda - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos efeitos suspensivo e d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1541 Processo 0029123-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029123) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sebastiao Eustaquio Balioes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 1169/2009 - Vistos. Digam as partes sobre manifestação do perito, fls. 964. Intimem-se. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2365 autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP) Processo 0023295-45.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023295) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo - Portogalo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1654 Processo 0036732-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036732) - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido Betania Paranhos dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Secretaria da Educacao - Ordem: 4385/2008 - Vistos. I - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, fls. 311,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3034 É o relatório. D E C I D O. Passo a decidir estado em que se encontra, eis que se trata de questão de direito. O requerido foi devidamente citado (fls. 172v.) e pessoalmente, no endereço declarado para a Receita Federal. Inexistem elementos nos autos que permitam o afastamento das conclusões que derivam
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3464 405.01.2012.034800-2/000000-000 - nº ordem 7242/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material EDILSON CONCEICAO SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO SAO PAULO - Fls. 65: Diga o Autor sobre a contestação apresentada pela PMO. Int. - ADV DAVYD CESAR SANTOS OAB/SP 214107 - ADV ALEXANDRE