Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2021 VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.037654 Nº ORDEM:06.02.2012/007184 CLASSE:HABEAS DATA ASSUNTO:GARANTIAS CONSTITUCIONAIS REQUERENTE:DIRMARIA DE SOUZA ADVOGADO:201240/SP - JULIANY VERNEQUE PAES Requerido:DIRETORIA DE ENSINO DA COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO OSASCO SECRETARIA ESTADO EDUCAÇAO VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2091 405.01.2012.029963-8/000000-000 - nº ordem 1912/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I. F. D. X D. B. S. - Fls. 21 - C O N C L U S Ã O Aos 14 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos à DRª. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, MMa. Juíza de Direito Titular da Terceira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1577 Batista - Pedro de Oliveira Batista - - Maria Cecilia de Lima Batista - Vistos. Autorizado o desarquivamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos, retorne ao arquivo. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP) Processo 0033817-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1828 publicando-se a sentença proferida. Dê-se ciência, ainda, de que o ofício para desconto da pensão já foi expedido (fls. 22). Cumpridos os itens anteriores e nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. Int. - ADV MARIA CLARA PALETTA LOMAR OAB/SP 1317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1402 de Moura - Vistos. Intimem-se as procuradoras da Fazenda indicadas a fls. 110, para que, no prazo de cinco dias, cumpram o determinado a fls. 107. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), RENATA CAPASSO FLORIANO (OAB 123440/SP), MONICA ESPOSITO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1886 Processo 0033611-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033611) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Claudia Ferreira Samogyi - Nilda de Jesus Ferreira - Fls. 51/52: aguarde-se, por trinta dias, a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1369 Processo 0027695-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027695) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel Bueno Rodrigues - Alexandre Rodrigues - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que seja regularizada a representação processual do exequente (que deverá ser represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1524 por isso, não se opõe que a guarda seja atribuída aos avós maternos. Juntaram documentos. Foi concedida a guarda provisória aos avós Eliete e Francisco, a fim de regulamentar a situação fática já existente (fls. 40) e determinada a expedição de mandado de constatação. Do mandado, restou certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1753 silente (fls. 222/223). O Ministério Público opinou pelo decreto da prisão do executado (fls. 225/226). A dívida existe e deve ser paga, sob pena de comprometer a manutenção do filho menor, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de sua prisão, de modo a compeli-lo ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1755 manutenção mensal de forma integral. Por óbvio que o capital aplicado está indo embora a passos largos. As partes foram casadas por mais de trinta anos. Existe, além da obrigação legal, o compromisso moral do requerido em auxiliar aquela que foi sua companheira durante tantos anos. Do exposto no proc