Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2432 preliminar levantada a fls. 614 confunde-se com o mérito. Copio aqui um parágrafo de fls. 614, eis que bem representativo da situação fática: “Aliás, impende enfatizar que foram três vezes que foram republicados os atos convocatórios, com vistas a se evitar a alegação de desconhecimento ou mesmo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2065 Processo 0035811-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035811) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Marcelo de Oliveira Ribeiro - (FITO - 6971/12) Proceda-se conforme requerido pela FITO, intimando-se o requerido, por meio de sua procuradora via Imprensa Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1822 da revelia. Foi proferida sentença a fls. 36/37, anulada pelo E. Tribunal a fls. 66/69. Foi designada audiência para colheita de prova (fls. 77) e a PMO nada pediu. Na data de hoje foram ouvidas as duas testemunhas arroladas na inicial e a PMO não veio e nem justificou. É o relatório. D E C I D O. Passo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2239 405.01.2012.037954-2/000000-000 - nº ordem 7260/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ELIZEU SOARES X PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls.31. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Tal como pedida, a tutela antecipada é inviável. Necessário ouvir as requeridas primeiro. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2171 apresentar qualquer defesa no julgamento perante aquela Corte; j) a defesa naquele feito estava a cargo da PMO e esta não falou em socorro do ora requerido; k) no mérito, diz que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição; l) julgou-se no TCE o aditivo de 1996 e isso ocorreu em 19 de dezembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2290 405.01.2012.039639-6/000000-000 - nº ordem 7290/2012 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização PONTUAL AGUA E TRANSPORTES LTDA EPP X SECRETÁRIO DA SECRET HABIT DESENV URB DEPT CONTR USO SOLO - Fls.74. A demora da autoridade é alarmante, mas são necessários documentos em poder dela.