8 resultados encontrados para 405.01.2012.044502-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3222 GOMES OAB/SP 123638 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 28797 0040264-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040264-2/000000-000) Nº Ordem: 001705/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TOCKFOR
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2241 MOTA OAB/SP 192562 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 0029012-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029012-6/000000-000) Nº Ordem: 001178/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES DE MOURA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 91: defir
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2151 exclui a responsabilidade deste quando há culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, que é exatamente o caso destes autos, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, inciso II. Assim, acolho o pedido de declaração de inexigibilidade do débito, uma vez que restou demonstrado nos autos que não foi a autora
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2685 ADV SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ OAB/SP 314541 405.01.2012.040264-2/000000-000 - nº ordem 1705/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TOCKFORMES INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP X TIG SOLDAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - Fls.41: Manifeste-se o autor sobre os doc
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3348 nos autos de Agravo de Instrumento) - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 405.01.2012.042270-6/000000-000 - nº ordem 1842/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material COOPERBAT ESCOLTA S/C LTDA X ANDERSON ALVES CREPALDI - Fls. 39. Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 13 de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2144 à causa e nem recolheu as custas de distribuição dos embargos e nem o instruir com as cópias necessárias nos termos do disposto no artigo 736, parágrafo único do Código de Processo Civil. Tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, no cas
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2209 Evidence Veiculação Ltda. E outros]. No mais, com relação à prática de usura, não se aplica a lei de usura às instituições pertencentes ao sistema financeiro nacional, conforme dispõe a súmula 596 do STF. E mais: o STJ, ao julgar, em 22 de outubro de 2008, o Recurso Especial n. 1.061.530/RS, rel