15 resultados encontrados para 408.01.1996.005512-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1783 OURINHOS Cível 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN 408.01.1996.005512-1/000000-000 - nº ordem 554/1996 - Execução de Título Extrajudicial - REINALDO CAVEZALE X ELOY CHEQUER JUNIOR E OUTROS - Fls. 239 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1687 PROCESSO:407.01.2009.001668 Nº ORDEM:13.01.2009/000216 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/30 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LYCIA THAMARA MOURA DA SILVA E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2009.001673 Nº ORDEM:11.02.2009/000200 CLASSE:CRIME DE
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1624 a autora para juntar aos autos as certidões de óbitos dos pais de Francisco Xavier da Silva, esclarecendo se existem outros herdeiros vivos. Int. - ADV ADEMIR LUIZ DA SILVA OAB/SP 130263 407.01.2009.003513-4/000000-000 - nº ordem 744/2009 - Separação de Corpos - E. N. D. S. X C. A. P. C. T. - Fls. 27 -
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2279 CLASSE:REIVINDICATÓRIA REQUERENTE:MARIA LUIZA FURQUIM DE BEM E OUTROS ADVOGADO:198781/SP - JOSÉ CARLOS JAMMAL Requerido:SUELI FRANCISCA DA SILVA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.011594 Nº ORDEM:01.03.2010/001644 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:140.01.2327-4 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1798 favor do postulante, o que somente será analisado no momento de prolatação de sentença e após eventual instrução probatória. Por outro lado, o artigo 273, § 7º, do CPC., passou a possibilitar que o pleito de cunho cautelar seja apresentado na própria petição inicial da demanda principal, o que se most
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1703 depósito judicial, no prazo de quinze dias, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade.Int. - Advogados: VALDINEI CÉSAR BONATO - OAB/SP nº.:202493; Processo nº.: 0004521-14.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004521-2/000000-000) - Controle nº.: 000563/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1914 ABSOLVER o réu GILSON CARLOS DA SILVA ARAÚJO, com fundamento no artigo 386, VII, do C.P.P. Arbitro os honorários da advogada do réu no teto previsto pelo convênio OAB/DPE para o caso. PRIC. - Advogados: SONIA CAVALCANTE LIMA - OAB/ SP nº:94270; Processo nº.: 407.01.2009.000667-1/000000-000 - Controle nº
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3214 SILVA da imputação que lhe é feita na denúncia nos termos do art. 386, II do CPP. - Advogados: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO - OAB/SP nº.:172526; Processo nº.: 407.01.2011.006302-1/000000-000 - Controle nº.: 000733/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELIA PEREIRA BIENA - Fls.: 0 - Vistos.Transitada em
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2131 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal M. Juiz FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000854-20.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000854-3/000000-000) - Controle nº.: 000103/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO FERNANDES DE SOUZA - Fls.: 0 - Audiência admonitó
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1830 autores do fato Valentin José Lopes e Plínio Pimentel Leite Júnior, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, que requereu a extinção, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe, considerando-se o