5 resultados encontrados para 408.01.2000.002304-1/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1722 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. L. DA S. Z. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000035-95.2013.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXECTDO : L. DA S. T. VARA:2ª VARA OURINHOS Cível 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível Fórum de Ourinhos - Coma
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1900 MM. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001165-16.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001165-9/000000-000) - Controle nº.: 000140/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY ANDERSON ELIZEU NUNES - Fls.: 313 - Vistos. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2031 LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas das diligências (CPP., art. 219). Finalmente, diligencie-se pelo desentranhamento da indicação de fls. 46, restituindo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2016 vencimento em 11/02/2013, no valor de R$665,00), devendo a requerida providenciar a exclusão do protesto, com comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, do trânsito em julgado da r. sentença, sob pena de astreinte única no valor de R$1.000,00 (um mil reais); b) CONDENAR a requerida ao pagame