Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1811 Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS - OAB/SP nº.:174239; Processo nº.: 408.01.2002.012829-8/000000-000 - Controle nº.: 1279/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO DA SILVA CAMACHO e outro - Fls.: - Fls. 129: 1) Certifique-se o trânsito em julgado em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1968 mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, em que são partes EDSON HELIO BERNARDES DA SILVA contra ELIAS JAMIL EL RASSI. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1873 408.01.2009.009174-0/000000-000 - nº ordem 1461/2009 - Usucapião - JANDIR BERNINI E OUTROS X BRAZ CHRISTONI 1. A petição inicial de usucapião, além dos requisitos previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil, deve conter, também, os seguintes (art. 942 do CPC): a) requerimento por ambos os cônj