9 resultados encontrados para 408.01.2002.000585-8/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1898 MASSARENTE-OAB/SP. nº 144.158; ALESSANDRO APARECIDO ROMANO-OAB/SP. nº 199.295: AGENOR MASSARENTEOAB/SP. nº 33.410 (retirar defesa preliminar). Processo nº 407.01.2005.007496-6 controle nº 376/2005-Crime. JP X ERICA DE BRITO RONDON. Vistos. Lance-se o nome da ré no livro Rol dos Culpados, extraiando-se guia d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1981 de conciliação para o dia 16 de JULHO de 2013, às 11h00, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Kieffer, s/n ? Praça Hermínio Elorza ? piso superior ?Osvaldo Cruz-SP. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a advertência de que, não havendo conciliação,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1886 são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da r
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1511 Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal ou suspensão condicional do processo (fl.25), observando-se que a audiência de composição civil restou prejudicada ante a sua prisão. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 07 de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1424 Ordinatório: Providencie a requerente o recolhimento da despesa pertinente (R4 20,00), para cumprimento da medida requerida, vez que não acompanhou a petição conforme mencionado (fls. 280). - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 0013980-08.2010.8.26.0408 Incidente-2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2228 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN 408.01.1996.001247-0/000000-000 - nº ordem 1348/1996 - Inventário - ARMINDA MARGARIDA DE CASTRO OLIVEIRA X ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA - Fls. 77 - Fls.74/76: lavre-se termo de rerratificação, inclusive con
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1704 0000585-27.2002.8.26.0408 (408.01.2002.000585-8/000000-000) Nº Ordem: 001385/2002 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - E. R. P. X E. J. M. - Fls. 384 - Vistos. Fls. 383: defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição do requerido. Após esse prazo, se nada for r
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2154 408.01.2002.000585-8/000000-000 - nº ordem 1385/2002 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. R. P. X E. J. M. - Fls. 224/238 - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e a reconvenção formulados por ELIANA REGINA PALÁCIOS e EDERVAL JOSÉ MILIANI para prim