22 resultados encontrados para 408.01.2004.000832-1/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2011 Processo nº.: 0002259-28.2011.8.26.0407 (407.01.2011.002259-2/000000-000) - Controle nº.: 000276/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS LOPES CERVANTES DE AZEVEDO - Fls.: 0 - Vistos.Ante a informação supra de que o feito foi arquivado com fundamento no art. 18, do CPP, em 27.02.2012, fica prejudicado o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2312 artigo 62, inciso V, da Lei nº 8.245/91, deverá depositar os aluguéis que forem vencendo até a prolação da sentença, nos respectivos vencimentos. Para regular apreciação do pedido de concessão de liminar de desocupação, que somente ocorrerá após o transcurso do prazo de contestação, apresente
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1714 da r. manifestação de fls. 33 do Doutor Promotor de Justiça, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato VANDERLEI PEREIRA DE LIMA, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. A condenação não deverá constar dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicia
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1669 408.01.2009.010869-9/000000-000 - nº ordem 1707/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS ORESTES TOVANO X NEUSA PEREIRA DA SILVA - Fls. 15 - 1. Recebo a petição a fls. 14 como emenda da inicial, determinando que a Escrivania proceda à correção quanto à natureza da ação. 2. Defiro ao autor
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2205 inciso V, da lei nº 8245/91, deverão depositar os aluguéis que forem vencendo até a prolação de sentença, nos respectivos vencimentos. 4. Cientifiquem-se eventuais sublocatários dos termos da presente ação. Int. (RETIRAR PRECATÓRIA) - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 408.01.2010.001320-4/0000
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1591 408.01.1995.005113-8/000000-000 - nº ordem 1199/1995 - Arrolamento de Bens - MARIA AISNA FREITAS FARIA MOTTA X MARIA DILZA DE FREITAS FARIA - Sentença nº 41/2012 registrada em 17/01/2012 no livro nº 211 às Fls. 198: 1. O silêncio da Fazenda do Estado de São Paulo em face dos valores recolhidos a título
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2185 OSVALDO PESTANA OAB/SP 42404 408.01.2000.007091-0/000000-000 - nº ordem 849/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELIZABETH DO PRADO X CONSTRUTORA MELIOR LTDA - Fls. 324 - Certifique a Escrivania, o decurso do prazo do despacho a fls. 314, se o caso, que é de 15 (quinze) dias. Após, conclusos d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1981 JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 408.01.2010.000731-3/000000-000 - nº ordem 441/2010 - Separação (Ordinário) - C. D. O. V. X C. P. V. - Fls. 38 - Processo nº 441/2010 1. Aceito a distribuição por dependência. 2. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. 3. Designo audiência prévia de conciliação par
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2116 408.01.2009.003566-7/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Execução de Alimentos - H. P. D. F. X D. C. D. F. - Traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do título executivo que embasa a presente execução, mencionado a fls.03. Int. - ADV DULCE BITTENCOURT BOSAN OAB/SP 131515 408.01.2009.003566-7/000000
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2042 OUTROS X IVONE GARCIA - Fls. 30 - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autores. Anote-se. Ao CRI para manifestação sobre o processado. Prazo: trinta dias. Intimem-se. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438 0005156-55.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000569/2013 - Procedimento Ordinário - Revisã