11 resultados encontrados para 408.01.2006.013376-3/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1789 DE MENDONÇA - Fls.: 9 a 9 - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 17 de fevereiro de 2009, às 13h45min.Proceda-se ao necessário para o cumprimento do ato.Int. - Advogados: VALDIR ROSSATO - OAB/PR nº.:44659; Processo nº.: 408.01.2008.012411-3/000000-000 - Controle nº.: 1047/2008 - Partes: Justiça P
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1635 - Advogados: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:119269; GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:126019; MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:179173; Processo nº.: 408.01.2003.010663-4/000000-000 - Controle nº.: 1363/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ANGELO DE ARAUJO e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1643 Processo nº.: 0008513-87.2006.8.26.0408 (408.01.2006.008513-3/000000-000) - Controle nº.: 000696/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. S. D. N. - Fls.: 0 - Fls. 218: “Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado do venerando acórdão com relação ao réu e sua defensora. II)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2249 Int.(retirar certidão em cartório) - Advogados: KRIKOR TOROSSIAN NETO - OAB/SP nº.:148455; Processo nº.: 408.01.2006.010313-7/000000-000 - Controle nº.: 000560/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANGELISTA PEREIRA - Fls.: 0 - Autos nº 560/2006Vistos.Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1840 GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; Processo nº.: 408.01.2008.007293-0/000000-000 - Controle nº.: 627/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios do Dr. André Luiz Ortiz Minichiello em 30% (cód. 301) da tabela PGE/OAB.Expeça-se a respectiva ce
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1977 caso não tenham diligências a ser requeridas. Int. - Advogados: ANTONIO CARLOS PEREIRA - OAB/PR nº.:25500; Processo nº.: 408.01.2002.009854-7/000000-000 - Controle nº.: 288/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO GONCALVES - Fls.: - Vistos.I - Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2439 Processo nº.: 408.01.2005.012726-0/000000-001 - Controle nº.: 831/2005 - Partes: Justiça Pública X LUIZ HENRIQUE DE SOUZA MANDU - Fls.: 441 a 441 - Vistos. Extraia-se cópia do ofício de fls. 431 para juntada nos autos 831/2005, quando de seu retorno do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1694 no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elaboração dos autos suplementares.A prescrição da pena em concreto superveniente a sentença dar-se-á em 16/04/2016.Arbitro os honorários do defensor em 70% (setenta por cento) da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.Sub
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1502 PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: MAURO FIGUEIRA - OAB/ SP nº.:55563; Processo nº.: 408.01.2003.010240-0/000000-000 - Controle nº.: 355/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO CORREA LOPES - Fls.: - Fls. 103: Vistos. I Certifique-se o trânsito em julg
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3649 107, IV, primeira figura do Código Penal.Procedam-se às comunicações e anotações de praxe, inclusive para fins de destinação de eventuais objetos ou substâncias apreendidas, arquivando-se em seguida.Dê-se ciência ao Ministério Público, bem como a eventuais defensores existentes nos autos.Int. - A