5 resultados encontrados para 408.01.2009.006159-0/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1905 artigo 1.031 e parágrafos, do Código de Processo Civil, nos artigos 21, 22 e 23, do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, e ainda no artigo 26 do mesmo Decreto, relativo ao imposto “inter vivos”, referente a doação, será determinada a expedição de Formal de Partilha. Publique-se. Registre-se.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3169 408.01.2007.012308-6/000000-000 - nº ordem 2221/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - T. A. D. S. M. X V. R. - Manifestar sobre ofício de fls. 104 da receita federal, onde informa o seguinte endereço Rua manoel Ascelino dos Santos267, centro em Ribeirão do Sul. - ADV LUIZ
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2087 JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR OAB/SP 235318 408.01.2009.004982-7/000000-000 - nº ordem 821/2009 - Alvará - MARIA BEZERRA DA SILVA - JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas e despesas processuais pela requerente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo qui
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2019 INACIO GONÇALVES - Fls. 105 - Dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre o recolhimento do ITCMD a fls. 104. Int. - ADV GLAUKA CRISTINA ARCHANGELO DA SILVA MUNHOZ OAB/SP 167083 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 408.01.2008.005652-0/