9 resultados encontrados para 408.01.2010.012505-1/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1815 408.01.2010.004445-6/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Nulidade e Anulação de Casamento - R. D. F. X A. T. F. - Fls. 36 - A revelia, na espécie, não implica na presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo Autor, vez que o litígio versa sobre direitos indisponíveis, a teor do cominado no artigo 320, inc
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1229 DE SERVIÇOS LTDA EPP X DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE MARÍLIA - SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO Fls. 198 - 1. Concedo o prazo de dez dias para que a impetrante emende a petição inicial e, nos termos do art. 6º, caput, da Lei do Mandado de Segurança, indique a pessoa jurídica a que integra a autor
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2249 (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo. Autos com vista ao requerente para manifestação acerca do ofício oriundo do 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos - Comarca de Ourinhos- SP, acostado às fls. 28. - ADV ELIAS LOURENÇO FERREIRA OAB/SP 283025 408
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1731 32/34, suspendo a execução, nos termos do artigo 792 do CPC. Em face do que consta às fls. 49/55 e dada as divergências do pólo passivo, resta indeferido o pedido de apensamento das execuções. Aguarde-se informe oportuno acerca do cumprimento da avença. Intimem-se. - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2002 408.01.2010.009277-0/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO BENEDITO ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos com vista ao requerente para q
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1321 o objeto da ação. 2. A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilid
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2770 RIGATTO OAB/SP 193130 - ADV RICARDO MORAES SAMPAIO DELLA TORRE OAB/SP 213782 - ADV CARINA RODRIGUES ROSSI OAB/SP 209006 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 - ADV VINICIUS DE SORDI VILELA OAB/SP 196575 - ADV JANO ANDRADE FREIRE FILHO OAB/SP 217189 - ADV CRISTIANE MARIA COPPI BISCARO ZALAF OAB/SP 242969 -
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1974 e sua mulher ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, e JOÃO NUNES e eventual cônjuge, bem como seus herdeiros ou sucessores; os confinantes Prefeitura Municipal de Ourinhos e demais nomeados às fls. 05; e, oportunamente, por edital, com prazo de trinta dias, os que não forem localizados e os interessados ausentes incer