5 resultados encontrados para 408.01.2011.005991-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1627 condenando-se o Réu no pagamento da diferença apurada, em dobro, acrescida dos encargos da sucumbência. Decido. Não vislumbro presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada, à luz do cominado no artigo 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Isso porque a matéria aduzida na petição inici
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2016 - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813 408.01.2010.011675-6/000000-000 - nº ordem 1491/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. C. X M. A. D. A. - Fls. 17 - Fls.16: intime-se o Autor pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arqu
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2181 408.01.2011.005305-0/000000-000 - nº ordem 692/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ DIRCEU QUERINO X MECANICA PITY - Fls. 46 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste o requerente sobre a contestação e documentos apresentados pelo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1481 que: “A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar”. (in Ação Direta de Inconstitu