5 resultados encontrados para 408.01.2011.014070-0/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2535 408.01.2011.014070-0/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - V. R. C. L. X R. F. L. D. O. - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 408.01.2011.015577-7/000000-000 - nº ordem 1907/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentador
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2030 órgão a que pertence e ao qual seu ato é imputado em razão do ofício” (HELY LOPES MEIRELLES, in Mandado de Segurança, Ed. Malheiros, 27ª Edição, 2004, pág. 58), nas demais ações voltadas contra ato praticado por órgão público componente da estrutura do Estado, deve figurar no pólo passivo a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2012 0014266-25.2006.8.26.0408 (408.01.2006.014266-0/000000-000) Nº Ordem: 002147/2006 - Procedimento Sumário - Bens Públicos - FAZENDA PÃBLICA DO MUNICÃ?PIO DE SALTO GRANDE X HUERITON MARCOS LIMA - INTIMAR O CURADOR ESPECIAL (FLS.142/143) A SE MANIFESTAR NOS AUTOS. - ADV SILVIA MARIA GANDAIO OAB/SP 1090
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2419 Código de Processo Civil, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do réu, ora executado, intimando-o pessoalmente ou na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, no caso de penhora, arbitrados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do d