5 resultados encontrados para 408.01.2011.016018-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1841 Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao banco requerido para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos a fls. 62 - esclarecimentos do au
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2021 Especial Cà vel - Contratos Bancários - MARCIA CRISTIANA BARBOSA X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 62 - Processo n.º 5033/11 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurà dicos efeitos, a transação denunciada pelas partes Ãs fls. 58/59. Considerando a sentença de fls. 47/5
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2250 sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei n.º 9099/95). Inclusive, resta taxativamente consolidado o entendimento de que não é cabível, no âmbito da Lei n.º 9.099/95, concessão de prazo para complementação de preparo recursal, tal como decidido pelo STJ no âmbito da Reclamação 4278-RJ. Dia
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1984 de estipulação contratual relativa à taxa a ser cobrada - Manutenção de tal taxa, pois foi expressamente pactuada - Hipótese, entretanto, em que deve ser cobrada a taxa fixada no contrato (2,5032500% ao mês), sem capitalização - Prática não permitida - Recurso provido. CONTRATO - Financiamento - Pr