Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1809 a executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 1.388,10 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 119/121. Considerando a satisfação da obrigação em face da concordância do autor em relação ao depósito jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1898 OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 0015078-91.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015078-7/000000-000) Nº Ordem: 005629/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ERONDI REIS BALDEZ X OMNI FINANCEIRA - Fls. 119 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2757 Código de Defesa do Consumidor define o contrato de adesão como aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Assim, as cláusul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2073 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847 408.01.2011.016492-1/000000-000 - nº ordem 6315/2011 - Declaratória (em geral) - GIOVANI BATISTA DA ROSA X BANCO SCHAHIN S/A E OUTROS - Fls. 65 - I N F O R M A Ç Ã O MM. Juíza:- Informo a Vossa Excelência que o(a) reclamado(a) após devidamente citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2131 Logo, tem-se pedido ressarcitório, não havendo discussões laterais. Afinal, o pleito se centra na pretensão de restituição de valores, nos termos do artigo 876 do Código Civil, que explicita: “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele