Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 143 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 – PROCESSO Nº 012/2019-CEL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, ob

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 136 Recife, 12 de Julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1015/2019. Processo Administrativo n° 1075/2019. CPL II. Outros. Contratação da artista KARYNNA SPINELLI para 01 (uma) apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns, no dia 26/07/2019, no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: JOSÉ RICARDO FALCÃO-ME. CNPJ: 18.876/0001-

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 80 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 020/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1169 de 01 de janeiro de 2019 RESOLVE: Designar o Servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, Matrícula nº 123273-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência de Administração e Finanças- GER