Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 4455 pedido de habilitação no Seguro Desemprego. impedimento legal. Para a concessão da tutela antecipatória, é necessária a satisfação 1. Dê-se ciência da presente decisão ao requerente, cientificando dos pressupostos legais contidos no art. 300 do novel CPC, que o valor efetivamente sacado deverá ser comprovado nos autos especialmente no tocante à probab

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5914 CPF- 090.639.344-24 PIS- 162.12112.04-6 DATA DE ADMISSÃO- 22/10/2018 PODER DATA DE DEMISSÃO - 08/11/2019. JUDICIÁRIO Empregador: CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Fundamentação CNPJ: 41.246.265/0001-51 DESPACHO Dê-se ciência ao Requerente da presente decisão. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Jui

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1945 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: a c e s s a d o PROCESSO Nº 0000011-83.2017.5.06.0020 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA LEMOS DA SILVA, CPF: View.seam", informando-se a chave numéri

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU JARLIUSON NASCIMENTO LEITE FLÁVIO DARUI(OAB: 1204/PE) CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EDUARDO JORGE DE MORAES GUERRA(OAB: 8287-D/PE) ADVOGADO 1035 Processo Nº ATSum-0000416-17.2020.5.06.0020 AUTOR MARILIA RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA BEZERRA(OAB: 38413/PE) RÉU C. ALBERTO ESTEVAM LONGUINHOS ADVOGADO JULYANE DEO DA SILVA(OAB: 24

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 4450 Para a concessão da tutela antecipatória, é necessária a satisfação que o valor efetivamente sacado deverá ser comprovado nos autos dos pressupostos legais contidos no art. 300 do novel CPC, para posterior dedução, se for o caso. especialmente no tocante à probabilidade do direito e o perigo de 2. Dê-se ciência à reclamada da data designada para realiz

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0001614-94.2017.5.06.0020 AUTOR JOSE ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO CRISLAINE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 41018/PE) RÉU CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 2462 RESCISÓRIOS DO FGTS E DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Dados das partes para a liberação do FGTS e a habilitação ao seguro desemprego: Reclamante: JOSÉ ALEXANDRE SOUZA CTPS/SÉRIE - 929

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3112 reclamante. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao E. TRT6. Assim, determino: 1. Libere-se, a parte autora, o FGTS e proceda-se a habilitação da mesma ao programa do seguro desemprego, por alvará judicial, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de autorizando-se a imediata anotação de data de saída na CTPS da 24/08/2001, que inst

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3304 Dê-se ciência à reclama. de sua Carteira de Trabalho, da Carteira de Identidade e do RECIFE/PE, 27 de julho de 2020. Cartão do PIS, a fim de possibilitar a conferência de seus dados cadastrais. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO A presente DECISÃO constitui-se em ALVARÁ JUDICIAL DE Juiz(a) do Trabalho Titular LIBERAÇÃO DO FGTS E HABILITAÇÃO AO PROGRAMA DO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 sendo concedida quando houver elementos que evidenciem a 765 CUMPRA-SE. probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A despedida sem justa causa é uma das hipóteses que autorizam a movimentação da conta vinculada ao FGTS, nos termos do art. 20, I, da Lei n. 8.036/90. Igualmente faz jus ao seguro desemprego o trabalhador dispensado

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 014.2019 – IL Nº. 009.2019 – OBJ: contratação direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação, para realização de serviços ambulatoriais especializados em Nefrologia/Urologia para a realização de Litotripsia Extracorpórea por Onda de Choque (LEOC) objetivando atender às necessi