Edição Extra ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.209 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/SESPA/2017 PROCESSO: 2022/974382 Objeto e Fundamento: Constitui objeto deste termo a Rescisão Unilateral do Contrato de Gestão n° 004/SESPA/2017, que tem por objeto gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Metropolitano d

Diário Oficial ● 25/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 Segunda-feira, 25 DE ABRIL DE 2022 mento art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 20 de abril de 2022. Valor Global: R$ 5.174.455,80 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Própria. Fonte de Recurso: Próprio. Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar. Foro: Belém/PA. Pela Contratante: Cláudia Bitar e Paulo Guardado. Pelo Contratad

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571  107 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2018/SEASTER PROCESSO Nº 2019/579527 Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses Vigência: 01/01/2021 a 30/05/2021. Data da Assinatura: 28/12/2020 Valor do acréscimo: R$ 22.159,64 Contratado: LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.990.417/0001-04 Endereço: Av. Senador Lemos nº 3037, Bairro :Sacramenta, Belém-PA CEP: 66.120-000 Ordenador: Inocencio Renato Gasparim P

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  95 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Financeira Não Reembolsável, nº 10.2.0704.1, firmado entre o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Estado do Pará. II – DESIGNAR a Comissão do Núcleo Técnico, que será composto pelos seguintes representantes; 1. a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; ARNALDO D