Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 Quarta-feira, 23 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 166/2018 – CMG, 22 DE MAIO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 338/2018 - CMG, datado de 21/05/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Bragança/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (DEZ) HORAS – Brasília Orçamento: Classif cação: 12101.03.092.1434.8325 – Comunicação e publicidade institucional do MP Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Ordenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja Protocolo: 248060 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO .

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 CB PM Igor de Oliveira Nery da 57199635/1 Costa CB PM Jorge Mário de Moraes Cerqueira 57232533/1 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 530.024.232-20 14/09/18 01 (alimentação) 818.564.822-00 14/09/18 01 (alimentação) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ÁLVARO MAIA Chefe de Gabinete, em exercício PORTARIA Nº 135/2018-GVG DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-G

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . GABINET DO V R A DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 049/2018-GS/GVG DE 10 DE MAIO DE 2018. A Ordenadora de Despesas do Vice-Governador do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados,

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  85 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA NO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2018-EGPA CELEBRANTES: ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ nº 05.018.544/000102 e a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO EST

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  13 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n.º 7.267, de 05 de maio de 2009 e, ainda os termos dos Processos nº2021/1301695 - PAE, de 16/11/2021. RESOLVE: I – FORMALIZAR A CONCESSÃO, à servidora Stephanie Bastos Pinheiro, Id. Funcional n° 5921701/3, ocupante da função de Técnico de Administração e Finanças, lotadas na Coordenadoria de Administração e Serviço

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Considerando que diante da manifestação apresentada pela PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, a Presidência proferiu a Decisão datada de 01/10/2020 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.362 no dia 05/10/2020, que determinou a invalidade da intimação publicada no Diário Oficial nº 34.328 no dia 28/08/2020. Diante do exposto, o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará - IGEPREV, vem, NOTIFICAR a empresa PROJEBEL SERVIÇO

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  69 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 Redução Programa de Trabalho Fonte Natureza da Despesa 01.032.1455 8.571 0101 3390.39 30.000,00 01.032.1455 6.267 0101 3390.37 50.000,00 01.032.1455 6.267 0112 3390.39 40.000,00 01.032.1455 8.571 0101 4490.52 40.000,00 01.032.1455 8.577 0101 3390.39 150.000,00 Valor Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2017. Dê-se ciência. Gabinete da Presidênci

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  83 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 NÚM. DA INEXIGIBILIDADE: 024/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa EDITORA FÓRUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92). Objeto: Renovação de assinatura anual do produto Biblioteca Digital Fórum Del Rey. Valor Total: R$ 10.435,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 26, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/11/2017. Ordenadora Responsável: Dulcelinda Loba

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 9.5. RISCO DE IMAGEM Não foi constatado nenhum acontecimento com as instituições financeiras credenciadas junto ao RPPS que pudesse afetar a imagem do RPPS. No entanto, a constantemente ocorrência de bloqueios judiciais nas contas de investimentos possam a vir prejudicar a imagem do RPPS, caso ocorra algum problema de liquidação de ordem de aplicação. 9.6. RISCO LEGAL Considerando as normativas da Resolução CMN 4