Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2043 CE 15452 411.01.2009.003345-0/000000-000 - nº ordem 1100/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS ALVARENGA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Manifestem-se as partes sobre o laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1324 411.01.2009.005204-0/000000-000 - nº ordem 1738/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO DOS SANTOS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2150 ( Exequente providenciar cópias para instruir mandado de citação, bem como recolher diligência de Of. de Justiça.) - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA OAB/SP 230274 411.01.2010.000813-9/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Mandado de Segurança - COSAN S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1955 OAB/SP 166979 411.01.2010.000952-5/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A. X GILBERTO ESTEVES - Fls. 166 - Vistos. Fls. 113, 117 e 165Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2441 inciso V, assegura a prestação de assistência social consistente na garantia de um salário mínimo mensal, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. De outro lado, a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), em seu artigo 20, § 3º, restringiu o benefício à