Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1725 VICENTE OAB/SP 83730 412.01.2009.001031-8/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Execução de Alimentos - V. G. S. D. A. X E. F. D. A. - Fls. 102 Vistos. Comprovante de depósito de f.99/101: Manifeste-se o exeqüente. Int. (Guia de depósito judicial efetuado pelo executado no valor de R$150,00, em 20.05.2010, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2201 requerida na inicial. Expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 412.01.2009.001257-0/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Homologaçao de Termo de Acordo Pensão Alim., Guarda e Visita - F. D. T. O. S. E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2086 a concordância da exeqüente e o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de parcelamento. Aguarde-se o pagamento. - ADV ALLINE DELBEM OAB/SP 249134 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 412.01.2009.001258-3/000000-000 - nº ordem 750/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2643 consistente na soma da pensão alimentícia sobre os proventos do pai do autor (fl. 21) e do benefício assistencial concedido ao requerente, fica absorvida pelo atendimento às necessidades básicas de seus integrantes (autor e sua mãe), sendo mesmo insuficientes quanto às necessidades do autor. Veja-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2713 CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ: DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI 412.01.1989.000001-7/000000-000 - nº ordem 278/1989 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S.A. X LUIZ OTAVIO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 747 - Vistos. Diante da concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2457 de fls. 14 e 58/59. O direito à saúde é norma constitucional de aplicabilidade imediata. O caráter programático da norma não a priva de obrigatoriedade, sendo ilícitas aquelas condutas que não sejam compatíveis com seu sentido: “ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. OBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2809 412.01.2009.001059-7/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Revisional de Alimentos - M. D. O. B. - Fls. 74 - Certidão retro: arquivem-se os autos. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101 412.01.2009.001308-0/000000-000 - nº ordem 775/2009 - (apensado ao