5 resultados encontrados para 412.01.1996.000004-4/000001 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1912 por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora, condenando o recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB: 23569, RICARDO NEVES COSTA OAB: 10394 e FLAVIO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1633 conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO WAGNER DE ARAUJO, no que tange aos delitos capitulados na denúncia (art. 129 e 352, ambos do Código Penal), o que faço com fundamento no artigo 107, IV, primeira figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. C. Pacaembu, 2
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1756 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 - ADV SERGIO LUIS MORALE GUERRA OAB/SP 129862 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS OAB/SP 112441 - ADV SEBASTIAO DONIZETE BATISTA PIRES OAB/SP 76652 412.01.1996.0000
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2012 JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1994.000033-4/000000-000 - nº ordem 421/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA RODRIGUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 266 - Vistos. F. 262/265: Ciência às partes. Int. - ADV LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO OAB/SP 11