5 resultados encontrados para 41342-03.2015.8.09.0175 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 81597-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS ACUSADO : SAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS 456/15 (201500815971). ELO DESPACHO ATUALIZE-SE O NOVO ENDE RECO DA VITIMA (FL. RETRO). NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 MADO (FL. 50), CARACTERIZANDO, PORTANDO, A REVELIA . A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FICOU PREJUDICADA TENDO EM VIS TA O NAO COMPARECIMENTO, APESAR DO COMPROMISSO DA DEFESA EM PROVI DENCIA-LO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES. AT O CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRET O A REVELIA DO ACUSADO, POIS NAO COMPARECEU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ________________________________ NR. PROTOCOLO : 41342-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS EMILIO ADRIANO VITIMA : LUCIENE SILVA DE MORAES ADRIANO ADV ACUS : 22885 GO - SARA LUSTOSA VITOY POLVEIRO DESPACHO : AUTOS 295/15 (201500413423). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WARLEY MENDES XAVIER A PRATICA DO CR IME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL O REPRES ENTANTE MINISTERIAL OUVIU O DEPOIMENTO DA VITIMA E DISPENSOU A OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA