Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2018 VANZATO DE FREITAS X LUIZ SÉRGIO BORDIM - Fls. 17 - Proc.nº (131/2012) Vistos. Fls. 15/16: Aguarde-se o pagamento do débito pelo prazo requerido. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 258328 414.01.2012.000946-8/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2331 alegando não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva, pois têm residência fixa, ocupação lícita e não há registro de antecedentes criminais contra os mesmos. O pedido de liberdade provisória não merece ser acolhido. Os réus estão sendo processados por crime grave. E, como se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2050 que seu valor foi diluído nas prestações e computado no “Valor total do crédito”, consoante item 4. serviço correspondente não bancário, pertencente ao campo IX-Pagamentos autorizados (fls. 11), conforme proposta de arrendamento mercantil, que após sua formalização tornou-se parte integrante do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2426 VIOLA OAB/SP 239748 - ADV TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74182 414.01.2011.002090-1/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - REINALDO PAVIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 197 - PROC. Nº (410/2011) Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2067 414.01.2011.002335-7/000000-000 - nº ordem 453/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - NILDO NOGAROTO X TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 114 - Autos nº (453/2011). Vistos. Considerando a satisfação da obrigação noticiada pelo(a) próprio(a) autor(a), verifica-se que a ré cumpriu a sentença. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2117 esses serviços e quem seriam os seus prestadores. Logo, de rigor reconhecer-se que os dispositivos contratuais que preveem os pagamentos das tarifas objeto da lide estão em flagrante descompasso com o sistema de proteção ao consumidor, pois afrontam o direito básico deste de ser plenamente informado sobre