Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1944 Nº ORDEM:11.02.2009/000162 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/68 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MECENAS PEDROSO RODRIGUES - AVERIGUADO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.002690 Nº ORDEM:11.02.2009/000163 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2016 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2000.000715-3/000000-000 - nº ordem 706/2000 - Condenação em Dinheiro - PAULO CESAR ANGELINI X SANDRO CESAR COSTA - Cobrança de autor. Fica o advogado intimado a devolver o processo, em cartório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1970 a autora e o Ministério Público. (Fica o Patrono Dativo da autora intimado para manifestar sobre a contestação) - Advogados: LIVIA MACIEL PEREIRA LIMA - OAB/SP nº.: 202141; Processo nº.: 187/09 - Partes: Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo x RODRIGO ARAUJO DE MELO, REGIS FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2089 ocupação lícita e residência fixa. Qualquer descumprimento das condições acima estipuladas dará causa imediata à regressão do sentenciado para o regime semi-aberto. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade até 07.02.2014, mencionando o regime prisional imposto e advertência para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1353 QUEIROZ - OAB/SP nº.:175380; JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES - OAB/SP nº.:95880; Processo nº.: 415.01.2007.002051-3/000000-000 - Controle nº.: 62/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ADRIANO FERREIRA - Fls.: 49 a 49 - Vistos, Intime-se o defensor dativo para apresentação de defesa no prazo de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1600 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/99 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUCAS IGLESIAS DE SOUZA - AVERIGUADO VARA:2ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2372 devidamente intimado de que foi designado, na vara do Juizado especial cível e criminal de Assis o dia 09.12.2009, às 15:30, para a oitiva de testemunha de defesa residente naquela Comarca - Advogados: JOSÉ ANTONIO SOARES DE QUEIROZ OABSP 175.380; Processo nº.: 415.01.2004.004583-0/000000-001 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1861 pela produção de cana fornecida pelo autor. Por outro lado, o documento de fls. 12 demonstra que foi efetivada a colheita de 2008, demonstrando, inclusive, os valores devidos ao autor, que segundo o documento, estariam disponíveis nos meses de maio, junho e julho de 2009. Porém, diante das alegações do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2001 415.01.2000.000715-3/000000-000 - nº ordem 706/2000 - Condenação em Dinheiro - PAULO CESAR ANGELINI X SANDRO CESAR COSTA - No último dia 3/12/2008, o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Habeas Corpus 87.585, decidiu que é ilegal a prisão do depositário infiel. A prisão civil por dív