Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1939 Processo nº.: 415.01.2009.001929-6/000000-000 - Controle nº.: 115/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR MARTELOZO - Fls.: 32 a 32 - Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos.Cite-se. Certidão do distribuidor local e FA juntadas às fls. 13 e 19, os autos de Flagrante em apenso.Apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2016 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2000.000715-3/000000-000 - nº ordem 706/2000 - Condenação em Dinheiro - PAULO CESAR ANGELINI X SANDRO CESAR COSTA - Cobrança de autor. Fica o advogado intimado a devolver o processo, em cartório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1824 DE SOUZA - Fls. 30 - Vistos. Nomeio Inventariante os bens deixados pelo falecimento de Fátima Aparecida de Souza, o requerente Jorge Pereira de Souza , independentemente da lavratura do termo de compromisso, a quem concedo os benefícios da gratuidade processual, nomeando como seu advogado dativo o profissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1861 pela produção de cana fornecida pelo autor. Por outro lado, o documento de fls. 12 demonstra que foi efetivada a colheita de 2008, demonstrando, inclusive, os valores devidos ao autor, que segundo o documento, estariam disponíveis nos meses de maio, junho e julho de 2009. Porém, diante das alegações do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2001 415.01.2000.000715-3/000000-000 - nº ordem 706/2000 - Condenação em Dinheiro - PAULO CESAR ANGELINI X SANDRO CESAR COSTA - No último dia 3/12/2008, o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Habeas Corpus 87.585, decidiu que é ilegal a prisão do depositário infiel. A prisão civil por dív