Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2241 415.01.2002.002795-0/000000-000 - nº ordem 780/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BENEDITO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 - O valor pleiteado a fl. 186/189 é indevido. A contar da expedição do precatório não são devidos juros, havendo apenas atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3222 por mais de 5 anos por culpa da Fazenda Pública, como vem exigindo a jurisprudência, a saber: . EXECUÇÃO FISCAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - Ocorre a prescrição intercorrente quando, decorrido o prazo de suspensão, a ação de execução fiscal permanecer paralisada por mais de cinco anos, por culpa da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2318 REQUERENTE:COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA ADVOGADO:111847/SP - KOJI JORGE SAITO Requerido:ANTONIO FERNANDO HADDAD MARQUES E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.1999.000861-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2022 SP 165231 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 415.01.2003.002867-7/000000-000 - nº ordem 910/2003 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X BARBANTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E INFORMATICA LTDA - Fls. 116 - Nesta data, protocolei requisição de informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2506 seja, aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho (§ 2º), assim reconhecida pelo INSS (§ 6º), desde que sua família seja considerada incapaz de prover-lhe o sustento (art. 16 da Lei nº 8.213). No caso dos autos, para a concessão do benefício de amparo assistencial é necessária a c