10 resultados encontrados para 415.01.2006.003118-0/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 751 279 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS 2ª. Vara Criminal/SP. A Doutora IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal de Osasco, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu CALUNE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 30400371 S
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1910 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 24/05/2013 PROCESSO:0001860-04.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:13.01.2013/000069 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/36 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. R. S. M. VARA:1ª. VARA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1972 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.003778 Nº ORDEM:11.02.2011/000252 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0004140-17 JUIZO DEPREC:3ª V FEDERAL DE SOROCABA SP Autor do Fato:AIRTON BORSATTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.003784 Nº ORDEM:13.02.2011/000125 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINI
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2086 ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/28 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:M. V. D. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2003.005788-9/000000-000 - Controle nº.: 000264/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAU
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1861 Processo nº.: 0004273-92.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004273-0/000000-000) - Controle nº.: 000006/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO ROMUALDO DA SILVA - Fls.: 344 - Recebo os recursos de fls. 328 e 341, em seus regulares efeitos. Processem-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhand
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2375 Processo nº.: 415.01.2012.000362-3/000000-000 - Controle nº.: 000019/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS ALEXANDRE DA SILVA - Fls.: 158 - Defiro a cota retro. Designo o dia 24 de 01 p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89, da Lei n.º
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2523 - OAB/SP nº.:166703; Processo nº.: 415.01.2010.004355-3/000000-000 - Controle nº.: 000327/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LEANDRO DOS SANTOS CRUZ - Fls.: 105 - HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação das penas de fls. 101.JULGO EXT
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2520 1ª Vara Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2005.005021-2/000000-000 - Controle nº.: 000303/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS GUSTAVO GIL DA SILVA - Fls.: 179 - Vistos. Acolho a manifestação da ilustre representante do Ministério Público e JULGO EXTINTA a
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2471 APARECIDO - Fls.: 65 a 65 - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do réu RODRIGO ANTÔNIO APARECIDO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor dativo do réu, em R$184,02 (Cód. 302-parcial). Expeça-se certidão. Fe