Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2136 Processo nº.: 415.01.2008.001526-1/000000-000 - Controle nº.: 76/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTÔNIO CEZAR TRONCO ROSSINI e outros - ficam os defensores intimados de que foi designado na 1ª Vara Judicial da Comarca de Valparaiso, nos autos da C.P. 244/2010, o dia 15 de abril de 2010, às 15h50 minutos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2029 nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 18 de maio p. futuro, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2417 GRANDE - Fls.: 187 a 187 - Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. Intimem-se. - Advogados: VALMIR DAVID ALVES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:131156; Processo nº.: 415.01.2008.004478-7/000000-000 - Controle nº.: 208/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON PEREIRA FILHO - Fls.: 129 a 129 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2822 2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2011.001732-8/000000-000 - nº ordem 322/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EDILEI CRISTINA VERZA DA SILVA E OUTROS X MARISE IZABEL MANFIO MONTAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1909 interpostos e mantenho a sentença guerreada tal como fora lançada. P.R.I. Palmital, 29 de julho de 2011. André Luiz Damasceno Castro Leite Juiz de Direito - ADV PAULO HATSUZO TOUMA OAB/SP 19450 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149 - ADV LUCIANE FERREIRA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2062 Processo nº.: 415.01.2012.003633-5/000000-000 - Controle nº.: 000254/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO HENRIQUE RUIZ e outros - Fls.: 87 - Expeçam-se cartas precatórias, com o prazo de 20 dias, para notificação dos réus, nos termos do artigo 55, da Lei n.º 11.343/2006.Sem prejuízo das devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2118 Indiciado:MARIA DE LOURDES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a JULIANA DIAS DE ALMEIDA - Juíza Substituta Processo nº.: 415.01.2008.003509-3/000000-000 - Controle nº.: 183/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS ALVES VENÂNCIO - Fls.: 36 a 36 - Vistos, HOMOLOGO, para que produza seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2168 V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2008.001526-1/000000-000 - Controle nº.: 76/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTÔNIO CEZAR TRONCO ROSSINI e outros - Fls.: 196 a 196 - Em face da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2066 é necessária para a garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Foi determinado fosse oficiado ao E. Tribunal de Justiça solicitando cópia do v. acórdão proferido no Habeas Corpus que relaxou o flagrante da prisão de ROGÉRIO. (fl. 04). O ofício foi reiterado à fl. 07. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1967 o fumus boni juris e o periculum in mora da prisão cautelar, para a garantia da instrução criminal, aplicação da Lei Penal e especialmente os motivos elencados na decisão de fls. 534/541 que manteve a prisão cautelar do requerente, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA e o faço a fim de que ele ag