Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2172 de Justiça de fls. 103vº, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento” (Oficial de justiça deixou de proceder a penhora determinada, uma vez que, cf. informações familiares, o executado, que se encontra separado de sua esposa, não mais reside no local, mas sim em endereço não precisado) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2319 415.01.2010.003686-5/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO ZANETTI LTDA X ORLANDO BUENO DA SILVA - Fls. 39 - VISTA OBRIGATÓRIA (Fica o exeqüente intimado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 37vº, cujo teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2037 Carta Magna prevê a saúde como direito social básico a todas as pessoas e a responsabilidade do Estado para assegurá-la. E aqui ressalto que a Constituição Federal, quando dispõe sobre a proteção do direito à saúde, reporta-se ao Estado como seu garantidor, compreendendo todos os entes federativos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3656 concessão de Alvará para que o ônibus seja liberado independentemente do pagamento de tais despesas. É o breve relatório. Fundamento. O processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, em razão da falta de possibilidade jurídica. Com ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2315 415.01.2010.003690-2/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SILVIA APARECIDA DO ROSARIO SANTOS - Fls. 55 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMITAL (SP) Av. Reginalda Leão, 1500- Palmital - SP-