5 resultados encontrados para 415.01.2011.001352-7/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2032 SILVA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 36/37, do presente processo. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV ARNALDO THOME OAB/ SP 65965 415.01.2011.001112-3/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Declaratória
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2366 ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 415.01.2011.001350-1/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Declaratória (em geral) - - OLGA ZEFERINO PASSOS X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Restando infrutífera a conciliação, desnecessário a designação de audiência de instrução
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2327 415.01.2011.000929-7/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - MARCELO AUGUSTO DA SILVA ELETRONICOS ME X JOAO LUCAS DA SILVA - Fls. 33: Indefiro, uma vez que a presente ação já foi julgada extinta. ADV HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL OAB/SP 269631 415.01.2011.000935-1/000001-0
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2188 decorre de imposição legal. Porquanto, o Código Tributário Nacional, a Lei nº 8.894/94 e a Lei nº 8.033/90 definem o tomador do empréstimo como o sujeito passivo da obrigação tributária. Assim, o IOF deve ser cobrado, uma vez que se trata de tributo decorrente de previsão legal, restando ser ineren