Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2009 415.01.2011.003524-1/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Condenação em Dinheiro - - MAURICIO BOCARDO E CIA LTDA ME X CRISTIANO REINALDO DA SILVA OLIVEIRA - Proc. n. 1090/2011 Conforme se verifica dos autos o reclamante não emendou a petição inicial, conforme determinado ás fls. 14, embora devidamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2816 mérito e: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por S C OLIVEIRA EPP contra MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e contra o BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificados nos autos para o fim de: I) confirmar a tutela antecipada concedida liminarmente, a fim de cancelar definitivamente o protesto dos título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2280 FINASA BMC S.A. - Considerando que a natureza da presente ação se amolda nos termos dos enunciados nº 4 e 5 do Encontro de Juizes de Juizados Especiais e Colégio Recursais, bem como do Comunicado CG nº 702/2007 do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica dispensada a realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1775 de seu mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, I do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, ao menos neste grau de jurisdição, por expressa determinação legal (artigos 54, “caput” e 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). Por fim, INDEFIRO os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2555 evitar a interposição de recursos pelos requeridos e eventual postergação no recebimento dos valores devidos aos credores. Por fim, registro que a incidência de juros de 1% é devida apenas a partir da citação e não do ajuizamento da ação conforme cálculo apresentado pelo autor. Assim sendo, JULGO PA