Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2816 mérito e: a) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por S C OLIVEIRA EPP contra MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e contra o BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificados nos autos para o fim de: I) confirmar a tutela antecipada concedida liminarmente, a fim de cancelar definitivamente o protesto dos título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2009 415.01.2011.003524-1/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Condenação em Dinheiro - - MAURICIO BOCARDO E CIA LTDA ME X CRISTIANO REINALDO DA SILVA OLIVEIRA - Proc. n. 1090/2011 Conforme se verifica dos autos o reclamante não emendou a petição inicial, conforme determinado ás fls. 14, embora devidamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2650 e R$ 55,66. Revendo posicionamento anteriormente firmado, passo a entender que parte das cobranças são indevidas, pois se enquadram como abusivas pelo enriquecimento sem causa, contrariando dispositivos do Código do Consumidor, aplicável a hipótese por força da Súmula nº 297 do C. Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2282 reclamada tenha interesse em fazer acordo poderá apresentar proposta por escrito, juntamente com a contestação. Com a juntada da contestação, manifeste-se o procurador do reclamante no prazo de 10 dias. Após, concluso para decisão. - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148 415.01.2011.003796-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2400 mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, I do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, ao menos neste grau de jurisdição, por expressa determinação legal (artigos 54, “caput” e 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95). Por fim, INDEFIRO os benefícios da assistência judi