Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2396 415.01.2012.000317-9/000000-000 - nº ordem 61/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WALDEMAR SIQUEIRA PINHEIRO X SILVANA MARA DA SILVA CORREA - Fls. 27: Indefiro. Aguarde-se por 10 dias, no silêncio, concluso para fins do art. 53, 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2401 415.01.2012.000872-0/000000-000 - nº ordem 224/2012 - Declaratória (em geral) - FABIANE DE OLIVEIRA DOMINGUES NOGUEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o(a) Proc. do(a) reclamante no prazo de 10(dez) dias. (juntada de contestação). - ADV SIDNEY MATIAS RODRIGUES OAB/SP 290352 - ADV DALILA GALDEANO LOPES O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2874 SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP 240895 415.01.2012.000892-7/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos NELSON BERTONCINI X BV FINANCEIRA S/A E OUTROS - MAnifeste-se o Procurador do reclamante. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV ELIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2405 legais efeitos o acordo de fls. 52/54, da presente ação, que GLEISON MARCOS VALLE move a BANCO ABN AMRO REAL S.A. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV NELSON GONÇALVES OAB/SP 292060 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 415.01.2012.000940-8/000000-000 - nº ordem 249/2012 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2356 Súmula nº 12 do E. Colégio Recursal da 26º Circunscrição Judiciária de Assis - SP que dispõe: “É abusiva a cobrança de TAC, TEC e outras tarifas relacionadas ao custo administrativo, salvo tributos e ajustes de seguro, vedando-se a restituição em dobro” os valores deverão ser devolvidos de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2404 uma vez que não se tratam de serviços prestados ao consumidor e que a ré não pode repassar aos seus clientes o custo de sua própria atividade. Afirmou que referidas cláusulas contratuais violam o direito do consumidor e, por serem indevidas, devem ser restituídas em dobro, nos termos do art. 42, do CDC.