Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1925 se ao Banco do Brasil, determinando a transferência da importância de R$1.754,59, para depósito judicial nos autos 798/2009-1 que Lajes Rossi Ltda ME move a Sérgio Gonçalves da Rocha, deste Juizado. Após, expeça-se mandado de levantamento, em favor do autor deste processo da importância remanescente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1964 para decisão. Int. - ADV DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES OAB/SP 297739 - ADV MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 307366 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 415.01.2012.003262-5/000000-000 - nº ordem 936/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2876 de Contrato - CLAUDIO PEDRO DA SILVA X BANCO ITAU BBA S/A - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 16, da Lei 9099/95, fica designada audiência de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado comparecer acompanhado do autor, independente de intimação, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2165 0003271-19.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003271-6/000000-000) Nº Ordem: 000940/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IOLANDA BARRAROZA FALCÃO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO VOTORANTIM - Sentença nº 487/2013 registrada em 15/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3386 Operação Financeira, temos que não há irregularidade em sua cobrança, eis que sua incidência decorre de imposição legal. Porquanto, o Código Tributário Nacional, a Lei nº 8.894/94 e a Lei nº 8.033/90 definem o tomador do empréstimo como o sujeito passivo da obrigação tributária. Assim, o IOF d