Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, acolhendo parcialmente o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a sanção básica e conceder a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, nos termos do voto do relator. 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELAT

Seção III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CIRO BENEDITO RODRIGUES ADV ACUS : 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 23/04/2013 AS 14:15 HORAS, DEVEN DO A TESTEMUNHA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE...ANGELA CRISTINA L EAO (JUIZA DE DIREITO). NR. PROTOCOLO : 406782-22.2009.8.09.0064 ( 200904

Seção I ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : ORIOVAL CANDIDO LEAO JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS : MINISTERIO PUBLICO 30 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 76275-69.2013.8.09.0143(201390762750) COMARCA : SAO MIGUEL DO ARAGUAIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELAN

Seção III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILENO ROCHEDO DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ADV CONSGTE : 25608 GO - MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AG ADV CONSIGDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : (...) C) APRESENTADA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE O AUTOR, PELO DJ, PAR A NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGN

Seção III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 (...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE EDUARDO BORGES DA SILVA(...) GOIANIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013. ANGELA CRISTINA LEAO. JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VIVIANE ATALLAH NR. PROTOCOLO : 329329-09.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 747 NA

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV REQTE : 37451 GO - CLERISTON MIRANDA ROCHA DESPACHO : DESSE MODO, DEFIRO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTA L DO ACUSADO E DETERMINO: A) NOMEIO COMO CURADORA DO ACUSADO, SU A GENITORA FRANCISCA VENANCIO DE LIMA, INTIME-SE A MESMA PESSOALM E NTE E O DEFENSOR VIA DJ, DA PRESENTE DECISAO; B) INTIME-SE O MI NI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRE

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 INTIME-SE O APELANTE E POSTERIORMENTE O APELADO PARA OFERECEREM R AZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 DIAS, CONFORME DIS POSTO NO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM N OSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 201 5. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUI

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 US FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 ME TROS; 3 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIM A, COM OS FAMILIARES E COM AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE CO MUNICACAO; TAIS MEDIDAS DEVERAO SER FIELMENTE CUMPRIDAS PELO OFEN SOR. DEVERA O MESMO SER CIENTIFICADO DE QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NA

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 415492-26.2012.8.09.0064 607 ACAO PENAL BANCO DO BRADESCO SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR MARCOS PAULO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU QUE ISENTEM OS RéUS DA PENA, JULGO PROCED