3 resultados encontrados para 416.01.1998.000591-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2016 Efetuadas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Pacaembu, 23 de outubro de 2009. Adv. Dr. CARLOS EDUARDO DA COSTA, OAB/SP 159.613, e Dra. MARIA APARECIDA DA COSTA, OAB/SP 78.411. PANORAMA Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Panorama - Comarca de P
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1428 cinco (05) dias, a defensora dativa do réu o motivo de seu não comparecimento na presente audiência sob pena de destituição e multa de 10 salários mínimos, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal (Fica a defensora intimada para em 05 dias, apresentar justificativa, documentalmente, sob a