9 resultados encontrados para 417.01.2010.005017-9/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2350 417.01.2010.005017-9/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. H. C. D. S. X M. J. C. D. S. - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista que a citaç�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2004 este múnus, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804 0005017-81.2010.8.26.0417 (417.01.2010.005017-9/000000-000) Nº Ordem: 000779/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1653 o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Caso o autor abandone seu tratamento ou se recuse a se submeter àquele disponibilizado por órgãos públicos, poderá ter seu benefício cancelado, bem como no
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2275 requisitando (RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR) o pagamento dos valores apurados no cálculo mencionado no item 1, em favor da parte AUTORA, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 8.Expedida a RPV aguarde-se o pagamento pelo prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2310 antes do ajuizamento da ação, entendo que a indenização moral deve ser quantificada no valor correspondente à R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ou seja, 10 (dez) vezes a soma de todos os apontamentos indevidos. Por todo o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2050 LEÃO OAB/SP 268386 417.01.2010.005017-9/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. H. C. D. S. X M. J. C. D. S. - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista que a
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2360 417.01.2010.002177-9/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Usucapião - ODOVALDO DE MELLO E OUTROS - Fls. 84 - Vistos. Encaminhem-se os autos à OFICIALA DE REGISTRO DE IMÓVEIS, para que se manifeste acerca do pedido inicial. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 417.01.2010.002421-8/000000-000 - nº or
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2082 417.01.2010.004612-7/000000-000 - nº ordem 735/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS ADELINO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 47/48 - Vistos 1.LUIS ADELINO BARBOSA moveu demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando a aposentadoria por invalidez alegando, e